Nova Lei Grega Aplicada: Bangladeshiano Enfrenta Deportação por Operar Mesquita em Atenas
Marca a primeira aplicação da nova disposição: a operação não licenciada de locais de culto não apenas acarreta penalidades criminais, mas também pode resultar na revogação de autorizações de residência.
O caso começou após uma denúncia, quando policiais da Delegacia de Agios Panteleimonas localizaram o local de culto na área de Agios Nikolaos, no Município de Atenas.
O local foi lacrado, e o bangladeshiano foi condenado à prisão por operar um local de culto sem autorização.
O Ministro da Imigração e Asilo, Thanos Plevris, solicitou a aplicação imediata do Artigo 28 da Lei 5224/2025. Após isso, uma ordem de deportação foi emitida sem prazo para partida voluntária, o que significa que nenhum tempo foi dado para deixar o país voluntariamente.
O Ministério da Imigração e Asilo observa que informações imediatas foram solicitadas sobre tais incidentes, com o objetivo de ativar procedimentos sumários para revogar autorizações de residência.
As autoridades gregas querem enviar a mensagem de que locais de culto sem licença não serão mais tolerados.
O caso também destaca a questão mais ampla dos locais de culto não licenciados em Ática. De acordo com relatórios, o número de locais ilegais ainda operando em Atenas está se aproximando de 60, enquanto estimativas anteriores, no início da última década, até mencionavam mais de 100 locais – de porões e apartamentos a armazéns ou estacionamentos – sem especificações básicas, como ventilação ou banheiros.
Este número diminuiu nos últimos anos, principalmente devido à abertura da mesquita legal em Votanikos.
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