Significado e obstáculos à frente do 1º banco islâmico da Austrália

CANBERRA (IQNA) – A Austrália está pronta para receber seu primeiro banco islâmico em quase um ano para atender sua crescente população muçulmana.

Os bancos islâmicos ganharam destaque significativo nos sistemas financeiros de vários países com populações de maioria muçulmana. Além disso, eles também estabeleceram uma forte presença em nações caracterizadas por populações minoritárias muçulmanas substanciais, como Reino Unido, África do Sul, Sri Lanka e Tailândia.

 

A Austrália está pronta para se juntar a eles. A partir de meados de 2024, o Islamic Bank Australia está definido para oferecer aos 813.000 muçulmanos da Austrália um serviço bancário alinhado com as restrições de sua religião contra lucrar com juros ou investir em indústrias prejudiciais, como álcool ou jogos de azar.

 

A característica distintiva fundamental de um banco islâmico é sua adesão à lei islâmica, ou Sharia. Como tal, os bancos islâmicos diferem de suas contrapartes em quatro aspectos principais: eles não cobram nem pagam juros; eles não se envolvem em especulação imobiliária ou atividades como negociação de derivativos; eles não investem em negócios considerados ilegais pelo Islã; e normalmente nomeiam um segundo conselho especificamente para supervisionar o cumprimento dessas regras.

 

Por que essas regras e convenções existem e como funcionam na prática?

 

1. Sem juros

 

Para os muçulmanos devotos, os serviços bancários convencionais são problemáticos por causa da principal forma pela qual a maioria dos bancos obtém lucro – cobrando juros sobre os empréstimos.

 

O livro sagrado do Islã, o Alcorão, proíbe todas as transações associadas a juros. O terceiro capítulo (Surah Al-Imran, versículo 130) diz:

 

Ó vocês que têm Fé! Não devore a usura, duplicada e multiplicada, e teme a Allah; para que você seja próspero.

 

Usura refere-se a emprestar dinheiro a taxas de juros irracionais, mas o termo às vezes é usado para significar qualquer cobrança de juros. O judaísmo e o catolicismo também tradicionalmente baniram a usura, embora historicamente tenham permitido mais espaço de manobra na forma como isso é aplicado.

 

A lei da Sharia proíbe os bancos de cobrar quaisquer juros sobre os empréstimos. Mas isso não significa que os bancos islâmicos se oponham a obter lucro.

 

Para cumprir a lei da Sharia, um banco islâmico entra em uma joint venture ou acordo de parceria com depositantes e tomadores de empréstimos, o que permite o compartilhamento de lucros e perdas entre o banco e os clientes.

 

Os bancos islâmicos fornecem empréstimos sob um contrato de lucros e perdas, em vez de um que envolva pagamentos com base em juros. Nesse acordo, os mutuários pagam uma parte acordada de seus lucros ao banco.

 

Da mesma forma, os depósitos no banco não rendem juros, mas sim um retorno que aumentará ou diminuirá de acordo com os lucros gerais do banco.

 

Uma possível armadilha desse modelo é que ele pode encorajar os tomadores de empréstimos a assumir riscos de negócios desnecessários, sabendo que seu banco compartilhará as perdas. Isso, por sua vez, reduziria potencialmente os retornos para aqueles que depositaram fundos no banco e também aumentaria o risco de crédito para os bancos.

 

Para ajudar a proteger-se contra esse risco, os mutuários geralmente concordam em permitir que o banco atue como parceiro no negócio, em vez de simplesmente como credor. Isso permite que o banco acompanhe mais de perto o desempenho do negócio e participe diretamente de seus lucros e perdas.

 

2. Sem ativos especulativos

 

O Alcorão (Sura Al-Baqarah, versículo 275) diz:

 

…Allah permitiu o comércio e proibiu a usura.

 

A partir disso, os estudiosos islâmicos inferem que não é permitido comprar terras ou propriedades puramente para especulação, mas comprá-las para realizar atividades econômicas. Isso significa que os bancos islâmicos não podem se envolver no tipo de financiamento baseado em dívida que sustenta os empréstimos residenciais ou comerciais oferecidos por muitos bancos australianos.

 

Em vez disso, um banco islâmico pode financiar a compra de uma casa assumindo a propriedade parcial da propriedade, de acordo com a proporção do preço de compra que foi fornecido pelo financiamento bancário, em vez dos fundos próprios do comprador.

 

Da mesma forma, os bancos islâmicos podem fornecer empréstimos para comprar terras que serão usadas para atividades econômicas, mas não podem lucrar apenas com a valorização do preço da terra.

 

A lei da Sharia também proíbe os bancos islâmicos de negociar com derivativos (negociação de produtos financeiros, como contratos futuros, opções ou swaps) porque isso envolve especular sobre o desempenho do mercado de um ativo, e não sobre a própria atividade econômica.

 

3. Nenhum negócio "socialmente prejudicial"

 

A lei da Sharia não permite que um banco islâmico financie setores econômicos considerados prejudiciais ao bem-estar das pessoas, como álcool, tabaco, jogos de azar, entretenimento adulto, produtos suínos ou produção de armas.

 

4. Governança corporativa islâmica

 

Os bancos islâmicos geralmente nomeiam dois conselhos: um conselho de administração regular semelhante aos que governam a maioria dos bancos e um conselho de supervisão da Sharia para supervisionar o cumprimento das leis islâmicas.

 

Quais são as perspectivas do Banco Islâmico da Austrália?

 

O principal desafio para o Islamic Bank Australia será obter o credenciamento do Aus

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