A profanação pública do Alcorão pode ser “facilmente criminalizada”, afirma o Prof. de Direito Dinamarquês.
“A queima de livros sagrados em locais públicos poderia ser criminalizada. Por que deveríamos ter queimadas? … Acho que poderíamos facilmente fazer isso sem quaisquer limitações profundas à liberdade de expressão”, disse Sten Schaumburg-Muller, professor de direito na Universidade do Sul da Dinamarca, à Agência Anadolu.
As observações surgem no momento em que vários estados nórdicos, especialmente a Suécia e a Dinamarca, acolheram vários eventos em que elementos extremistas profanaram o Alcorão Sagrado durante as últimas semanas.
Os actos foram amplamente condenados pelos muçulmanos em todo o mundo, uma vez que os países e organizações islâmicas instaram os estados nórdicos a prevenir tais eventos. Os países escandinavos também criticaram os actos anti-muçulmanos, mas afirmam não ter qualquer lei sobre a blasfémia para os confrontar. Os estados também tentaram defender indiretamente os atos sob o pretexto da liberdade de expressão.
Para Schaumburg-Muller, contudo, impor restrições a tais eventos é uma “violação aceitável” à liberdade de expressão.
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“As queimadas públicas poderiam, creio eu, ser facilmente criminalizadas. Sim, em princípio, é uma violação da liberdade de expressão, mas é definitivamente uma violação aceitável”, disse ele.
Ele observou que é “bom” que as pessoas discordem e discutam a sua oposição. “Acho que deveríamos poder discutir. Talvez discordemos em algumas questões... o que é bom. Essa é a liberdade de expressão fundamental.”
O Artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, de acordo com Schaumburg-Muller, diz que a imposição de limitações à liberdade de expressão é permitida se “isso for feito pela lei… democraticamente”.
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“Nenhum país do mundo tem liberdade absoluta de expressão. Há sempre limitações”, sublinhou.
“Eu poderia apenas citar alguns exemplos (para a Dinamarca). Você não está autorizado a transmitir informações ou imagens muito privadas, você não está autorizado, de acordo com a lei dinamarquesa, a fazer difamação grosseira de grupos pertencentes a uma raça, etnia, orientação sexual especial e esse tipo de coisas.”
