
Os relatores especiais da ONU emitiram uma declaração conjunta na terça-feira, denunciando as restrições excessivas que alguns estados impuseram aos activistas da sociedade civil que defendem os direitos humanos e o direito humanitário internacional no contexto da guerra de Gaza.
A declaração destacou que tais ações violam as obrigações dos Estados de prevenir o genocídio e as atrocidades ao abrigo do direito internacional.
“À medida que a comunidade internacional toma medidas para negociar um cessar-fogo que porá fim às hostilidades brutais em Gaza e responsabilizará pelas atrocidades cometidas no território palestiniano ocupado e em Israel, instamos os Estados a respeitar e permitir os direitos de todos à liberdade de reunião pacífica. , de associação e de expressão”, afirmou, informou a Agência Anadolu.
A declaração também sublinhou a necessidade de os Estados garantirem que os seus esforços para combater o terrorismo, o discurso de ódio e o anti-semitismo não conduzem a restrições excessivas e represálias contra os manifestantes.
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“Permitir protestos pacíficos é crucial para alcançar um cessar-fogo em Gaza e acabar com as atrocidades contra o povo palestino e as graves violações dos direitos humanos”, afirmou o comunicado.
Os relatores especiais da ONU fazem parte dos mecanismos especiais do Conselho de Direitos Humanos.
Os mecanismos especiais são peritos independentes que recolhem e monitorizam informações sobre situações específicas de países ou questões temáticas em qualquer parte do mundo, como parte do trabalho do Conselho.
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Israel lançou a guerra em 7 de Outubro de 2023, depois de grupos de resistência palestinianos terem conduzido a operação surpresa Inundação de Al-Aqsa contra a entidade ocupante, em resposta à campanha de décadas de derramamento de sangue e devastação do regime.
O regime matou pelo menos 28 mil pessoas, a maioria das quais mulheres e crianças, em Gaza desde então. Mais de 68.000 pessoas também ficaram feridas.
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