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Proibição do hijab na França é discriminatória em esportes e deve ser revertida: especialistas da ONU

16:43 - October 28, 2024
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IQNA – Especialistas da ONU pediram à França que reverta suas medidas discriminatórias que proíbem mulheres e meninas de usar o hijab durante a prática de esportes, pedindo o cumprimento das obrigações internacionais de direitos humanos.

Os especialistas criticaram as decisões das federações francesas de futebol e basquete de excluir jogadoras que usam o hijab de competições, inclusive no nível amador, informou o site do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na segunda-feira.

Os especialistas também condenaram a decisão do governo francês de impedir que atletas franceses usem o hijab nos Jogos Olímpicos de Paris, descrevendo essas medidas como desproporcionais e discriminatórias.

"Mulheres e meninas muçulmanas que usam o hijab devem ter direitos iguais para participar da vida cultural e esportiva e de todos os aspectos da sociedade francesa da qual fazem parte", declararam os especialistas.

A proibição do hijab para atletas francesas nas Olimpíadas de Paris 2024 atraiu críticas significativas. Enquanto o Comitê Olímpico Internacional (COI) permite que atletas usem hijabs na Vila Olímpica, a Ministra dos Esportes da França, Amélie Oudéa-Castéra, confirmou que atletas francesas seriam proibidas de usar o hijab durante as competições. Paris diz que a decisão é baseada nas rígidas leis de secularismo do país, que visam manter os espaços públicos livres de símbolos religiosos.

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Os especialistas da ONU enfatizaram que a neutralidade e a natureza secular do estado não são motivos legítimos para impor restrições à liberdade de expressão e religião.

Eles argumentaram que quaisquer limitações a essas liberdades devem ser proporcionais, necessárias e justificadas por fatos demonstráveis, não por presunções ou preconceitos.

“A decisão do Conseil d'État no caso da federação francesa de futebol e o projeto de lei apresentado ao Senado em março de 2024 não apenas confirmam a medida discriminatória na prática esportiva, mas também parecem implicar que usar o hijab em público equivale a uma violação da ordem pública”, observaram os especialistas.

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À luz da forte estigmatização e intolerância enfrentadas por mulheres e meninas que optam por usar o hijab, os especialistas instaram a França a tomar todas as medidas necessárias para proteger seus direitos e promover a igualdade e o respeito mútuo pela diversidade cultural.

Os especialistas comunicaram suas preocupações ao governo francês, que também foram destacadas em um relatório apresentado na Assembleia Geral da ONU pelo Relator Especial no campo dos direitos culturais.
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