"Proibição da burca" suíça entra em vigor em 1º de janeiro, confirma governo

IQNA – Uma controversa proibição suíça de coberturas faciais em espaços públicos, amplamente conhecida como "proibição da burca", entrará em vigor em 1º de janeiro, anunciou o governo na quarta-feira.

Aprovada por pouco em um referendo de 2021 na Suíça, a medida foi condenada por associações muçulmanas. Foi lançada pelo mesmo grupo que organizou uma proibição de novos minaretes em 2009.

O Conselho Federal governante declarou que o início da proibição foi fixado, e qualquer um que a desrespeite ilegalmente enfrentará uma multa de até 1.000 francos suíços (US$ 1.144).

A proibição não se aplica a aviões ou instalações diplomáticas e consulares. Os rostos também podem ser cobertos em locais de culto e outros locais sagrados, disse o governo.

As coberturas faciais permanecerão permitidas por razões relacionadas à saúde e segurança, aos costumes nativos ou devido às condições climáticas, acrescentou. Elas também seriam permitidas em áreas artísticas e de entretenimento e para publicidade.

Se tais coberturas forem necessárias para proteção pessoal no exercício da liberdade de expressão e reunião, elas devem ser permitidas desde que a autoridade responsável já as tenha aprovado e a ordem pública não seja comprometida, disse o governo.
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