A União Parlamentar dos Estados Membros da OCI (PUIC) concluiu sua 19ª conferência em Jacarta com a divulgação da "Declaração de Jacarta", reafirmando seu apoio inabalável à causa palestina e pedindo pressão internacional intensificada sobre o regime de ocupação, incluindo sanções e isolamento em fóruns globais.
A declaração, adotada por delegações parlamentares dos estados membros da Organização de Cooperação Islâmica (OCI), enfatizou a "centralidade da Causa da Palestina e Al-Quds Al-Sharif para toda a sociedade muçulmana", reiterando que Jerusalém Oriental permanece parte integrante dos territórios palestinos ocupados em 1967 e a legítima capital de um futuro estado palestino.
Os delegados expressaram alarme com a continuação da ofensiva israelense em Gaza, onde pelo menos 53.119 pessoas, principalmente mulheres e crianças, foram mortas desde o início da guerra israelense em outubro de 2023.
A declaração citou a ordem provisória do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) emitida em 26 de janeiro de 2024, e os mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro de assuntos militares Yoav Gallant por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
A declaração condenou ataques "indiscriminados e desproporcionais" que persistiram "sem diminuição".
A PUIC pediu a "completa cessação dos contínuos ataques israelenses à Palestina" e a "libertação imediata de prisioneiros palestinos detidos ilegal e arbitrariamente por Israel, em particular mulheres e crianças".
Também rejeitou quaisquer movimentos de Israel para anexar partes de Gaza sob o pretexto de resgate de reféns ou preocupações de segurança, e se opôs categoricamente ao deslocamento de palestinos.
Em um apelo direto à comunidade internacional, a PUIC encorajou os governos a impor sanções a Israel, "observar as duas opiniões consultivas do Tribunal Internacional de Justiça" e apoiar as investigações em andamento pelo TPI. Também pediu ajuda humanitária contínua aos palestinos através da Agência de Socorro e Obras das Nações Unidas (UNRWA).
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