
O incidente é mais um de uma série de controvérsias em torno da posição do governo francês em relação ao traje religioso nas escolas, especialmente o hijab.
A jovem de 15 anos de Lyon apresentou uma queixa junto de Ashwini K.P., Relator Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. Ela afirma que a sua exclusão da escola no dia 5 de Setembro se deveu unicamente à sua filiação religiosa, marcando mais um exemplo de tensão em torno do vestuário religioso em França.
A denúncia foi apresentada à ONU através do representante legal da menina, Nabil Boudi, que emitiu um comunicado sobre o assunto na sexta-feira. Na sua declaração, a queixosa criticou a proibição de trajes religiosos, como o hijab, introduzida pelo Ministro da Educação francês, Gabriel Attal. Ela argumentou que o governo francês não tomou medidas adequadas para prevenir a discriminação contra as mulheres.
Anteriormente, a mesma estudante apresentou uma queixa junto do Ministério Público de Lyon, alegando discriminação com base nas suas crenças religiosas.
No entanto, no início deste mês, o Conselho de Estado manteve a proibição governamental da abaya.
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Esta decisão veio depois de Vincent Brengarth, um advogado que representa a Acção pelos Direitos Muçulmanos (ADM), ter interposto um recurso junto do Conselho de Estado em 31 de Agosto, pedindo a suspensão da proibição. Brengarth argumentou que a proibição infringia "várias liberdades fundamentais".
O governo francês tem enfrentado críticas nos últimos anos pelas suas políticas e declarações dirigidas às comunidades muçulmanas. Estas incluíram ataques a mesquitas, investigações sobre fundações de caridade e a aprovação de uma lei “anti-separatismo”, que impõe amplas restrições à comunidade muçulmana.
A controvérsia em torno do traje religioso nas escolas continua a ser uma fonte de tensão e debate em França, com este caso recente a destacar os desafios contínuos enfrentados pelos estudantes muçulmanos que optam por expressar a sua fé através do vestuário.
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